Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Questões sobre Condomínio Edilício

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Direito Civil: introdução

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

STJ tem distribuição recorde de processos

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.